Sociologia - primeiro ano

Colégio Estadual Antonio dos Santos Paim

Disciplina: Sociologia - Série: 1º ano

Profa.: Vannadja - Data: 15/07/20

SOCIOLOGIA/O ESTADO-CONTINUAÇÃO/ATIVIDADE

O governo é uma das Instituições que compõe o Estado e gerencia as demais.

Formas

· Monarquia: Poder centralizado. Um chefe de Estado, vitalício e hereditário.

· República: Poder distribuído. Chefe de Estado eleito e temporário.

· Oligarquia: Um grupo exerce o poder.

· Tirania ou Ditadura: Autoritarismo sem liberdade.

· Democracia: O povo detém o poder, governa e é soberano.

Sistemas

· Parlamentarismo: Executivo e Legislativo estão próximos. Legislativo governa.

· Presidencialismo: Executivo e Legislativo estão separados. Executivo governa.

Tipos de democracia

Definição

Demos= povo Kratos= poder Os cidadãos tomam as decisões

· Direta

Cada indivíduo participa diretamente do poder

· Indireta ou representativa

Cidadãos escolhem seus representantes.

· Semidireta

Representantes (executivo e legislativo) Plebiscito (consulta popular anterior à lei)

Referendo (consulta popular após a lei) Ação popular (questionar atos do poder público)

Legislativo

· Funções

Fiscalizar o Executivo, as contas, abrir CPI Criar, extinguir, emendar leis.

Decidir tributos, avaliar orçamento Elaborar um plano educacional.

Deputado (Estadual e Federal) São representantes da população.

Elaboram leis. Aprovar salários (do legislativo, executivo, polícia, ministério público, etc).

Senador

Representantes dos estados e do Distrito Federal. Analisa Projetos de Lei dos Deputados.

Aprova indicados ao STF, TCU, BC, diretores de Empresas Públicas, diplomatas, etc.

Averigua orçamento da União. Processa Presidência da República.

Fixa empréstimos e dívidas da União, estados e municípios.

Vereadores

Criam leis municipais. Fiscalizam prefeito e secretários. Determinam os tributos municipais. Definem bairros e distritos. Estabelecem perímetro urbano.

Executivo

Funções

Sancionar ou vetar os projetos de lei Apresentar projetos de lei ao legislativo.

Administrar impostos e contas públicas.

Políticas Públicas: emprego, saúde, educação, segurança, habitação, etc.

Prefeito

Aplicar verbas (do estado ou federação) e impostos (da cidade)

Nomear secretários

Responsável pela saúde municipal

Estabelecer tarifa de transporte público municipal

Governador

Responsável pelo saneamento básico, acesso à água, comandar a Polícia Militar, estradas estaduais e transporte intermunicipal.

Presidente

Representante máximo do povo.

Representa o país no exterior.

É o chefe das Forças Armadas.

Editar Medidas Provisórias.

Estabelecer Políticas Econômicas.

Nomear ministros, STF, Banco Central, etc.

Judiciário

Funções

Interpretar leis (julga seu cumprimento)

Solução de conflitos (entre cidadãos, entidades, Estado)

Autonomia para determinar o próprio orçamento.

Órgãos

STF: órgão máximo

STJ: Interpreta leis federais. Julga governadores, juízes, etc.

JF: Julga a União, empresas públicas, etc.

Julga conflitos entre patrão e funcionário.

J Eleitoral: Regulamenta procedimentos eleitorais.

JM: Julga crimes militares

J Estadual: julga causas cíveis e criminais

CNJ: Averigua irregularidades dos juízes. Combate à impunidade.

ATIVIDADE

1. Comumente, associamos a política apenas àquilo que se dá nos altos escalões do Estado. Todavia, política é uma coisa, Estado é outra. O Estado é uma instituição cujo funcionamento podemos observar com clareza, conhecemos seus oficiais e podemos identificar seus limites geográficos. Com a política, as coisas são diferentes. Para o cientista político mineiro Fabio Wanderley Reis, ela consiste na administração dos problemas da vida em conjunto. Isto é, sempre que estamos com mais pessoas e algum problema de convivência surge, precisamos de alguma forma resolver os impasses e questões. Praticamos, assim, a política em seu melhor sentido.Assumindo essa concepção de política, podemos afirmar que todas as alternativas abaixo caracterizam situações onde surgem problemas políticos, EXCETO:

a) Toda a família se reuniu à mesa para discutir o orçamento da casa, pois algumas dívidas surgiram.

b) Ela ficou muito zangada quando viu a jovem furando fila. Logo chamou-lhe a atenção: “Ei, existe uma regra que se aplica a todos: é preciso respeitar a fila.”

c) Aquele senhor precisou correr para não ser atropelado, pois um motoqueiro tinha ignorado a faixa de pedestres.

d) O parlamentar discursou durante duas horas na tentativa de convencer seus adversários a darem seu apoio ao projeto.

e) Ele passou horas tentando consertar seu computador, sem obter sucesso

2.Assinale a alternativa que CONTÉM os poderes que compõem o Estado brasileiro.

a) Executivo, Distributivo e Legislativo.

b) Prefeitura municipal, Governo do estado e Governo federal.

c) Governo Federal, Senado Federal e Câmara dos deputados.

d) Executivo, Legislativo e Judiciário.

e) Policial, Secretariado e Judiciário..

3.ENEM 2013

Para que não haja abuso, é preciso organizar as coisas de maneira que o poder seja contido pelo poder. Tudo estaria perdido se o mesmo homem ou o mesmo corpo dos principais, ou dos nobres, ou do povo, exercesse esses três poderes: o de fazer leis, o de executar as resoluções públicas e o de julgar os crimes ou as divergências dos indivíduos. Assim, criam-se os poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, atuando de forma independente para a efetivação da liberdade, sendo que esta não existe se uma mesma pessoa ou grupo exercer os referidos poderes concomitantemente.

MONTESQUIEU, B. Do espírito das leis. São Paulo: Abril Cultural, 1979 (adaptado).

A divisão e a independência entre os poderes são condições necessárias para que possa haver liberdade em um Estado. Isso pode ocorrer apenas sob um modelo político em que haja

a.exercício de tutela sobre atividades jurídicas e políticas.

b.consagração do poder político pela autoridade religiosa.

c.concentração do poder nas mãos de elites técnico-cientifícas.

d.estabelecimento de limites aos atores públicos e às instituições do governo.

e.reunião das funções de legislar, julgar e executar nas mãos de um governante eleito.